6 resultados

1. TRG2024-05-09

   4034/23.9T8BRG-A.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I - Os requisitos – cumulativos – da providência cautelar de arrolamento (geral) de bens

   • ARROLAMENTO
   • JUSTO RECEIO
   • INDEFERIMENTO LIMINAR
2. TRG2024-02-22

   109/24.5T8VNF.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 - São requisitos da concessão da providência cautelar não especificada, a probabilidade

   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
   • JUSTO RECEIO
   • LESÃO JÁ CONSUMADA
3. TRC2023-04-12

   441/23.5T8LRA.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   I – O indeferimento liminar deverá ser reservado para aquelas situações em que

   • INDEFERIMENTO LIMINAR
   • PRESSUPOSTOS
   • JUSTO RECEIO
   • ARRESTO CONTRA O ADQUIRENTE DE BENS DO DEVEDOR
4. TRG2021-07-13

   2490/20.6T8BRG-A.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

   I- As providências têm de se antecipar à lesão, porque o requisito

   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA
   • JUSTO RECEIO
   • PERICULUM IN MORA
5. TRG2020-10-15

   772/20.6T8VRL.G1

   Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES

   I- É requisito do arrolamento dos bens de uma herança na pendência

   • ARROLAMENTO
   • JUSTO RECEIO
   • PERICULUM IN MORA
6. TRC2015-10-06

   17/14.0TBCBR-B.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1.-O decretamento do arresto, porque providência meramente conservatória, não implica a

   • ARRESTO
   • CRÉDITO
   • EXIGIBILIDADE
   • JUSTO RECEIO