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1. TRG2010-02-01citado por 5

   21/06.0GAFLG.G1

   Relator: CRUZ BUCHO

   I - Com as alterações introduzidas pelo Dec.-Lei n.º 329-A/95

   • JUSTO IMPEDIMENTO
   • ISENÇÃO
   • REDUÇÃO
   • MULTA
   • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
   • OMISSÃO
2. TRE2026-01-27

   1269/25.3T8STR.E1

   Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA

   A audição pessoal e directa do beneficiário em processo de maior acompanhado

   • MAIOR ACOMPANHADO
   • MINISTÉRIO PÚBLICO
   • AUDIÇÃO DO BENEFICIÁRIO
   • ACTIVIDADE SINDICAL
   • JUSTO IMPEDIMENTO
3. TRC2023-10-11só sumário

   20/14.8JAGRD-B.C1

   Relator: PAULO GUERRA

   1. Não se vislumbra qualquer obstáculo a que um recorrente lance mão

   • JUNÇÃO DO REQUERIMENTO DE RECURSO FORA DE PRAZO
   • JUSTO IMPEDIMENTO
4. TRG2023-04-27

   247/22.9T8BRG.G1

   Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

   I. Estando a parte patrocinada por mandatário e havendo justo impedimento para

   • PRÁTICA DE ACTO PROCESSUAL
   • TRANSMISSÃO ELETRÓNICA
   • JUSTO IMPEDIMENTO
   • ATA DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
   • TRANSACÇÃO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
5. TRG2022-10-13

   335/17.3T8CHV-F.G1

   Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

   1) A lei, no quadro da venda executiva, teve em vista a

   • DIREITO DE REMIÇÃO
   • PRAZO
   • DEPÓSITO DO PREÇO
   • VENDA POR PROPOSTA EM CARTA FECHADA
   • INDEMNIZAÇÃO AO PROPONENTE
   • JUSTO IMPEDIMENTO
6. TRC2010-11-03

   277/05.05TASCD.C2

   Relator: BRÍZIDA MARTINS

   1 Não tendo sido alegado que o mandatário, defensor do arguido, tivesse

   • JUSTO IMPEDIMENTO
   • PROSSUPOSTOS
   • REENVIO PARA NOVO JULGAMENTO
   • TRIBUNAL COMPETENTE
7. TRE2007-01-18

   2023/06-2

   Relator: FERNANDO BENTO

   I – A prática dum acto judicial através de telecópia cumpre-se com

   • TELECÓPIA
   • JUSTO IMPEDIMENTO