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1. TRC2021-10-26citado por 1

   968/20.0YIPRT.C1

   Relator: VITOR AMARAL

   1. - A parte que se apresenta tardiamente a praticar um acto processual

   • JUSTO IMPEDIMENTO
   • ÓNUS DO REQUERENTE
   • INJUNÇÃO
   • OPOSIÇÃO FORA DE PRAZO
2. TRC2026-06-23

   210/24.5T8IDN.C1

   Relator: MARCO BORGES

   I - Se o mandatário da parte estiver impossibilitado de comparecer à audiência

   • MARCAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO POR ACORDO
   • PRINCÍPIO DA INADIABILIDADE DA AUDIÊNCIA FINAL
   • FALTA DE ADVOGADO COMUNICAÇÃO NO PRÓPRIO DIA
   • JUSTO IMPEDIMENTO
   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • DESISTÊNCIA DO DONO DA OBRA
3. TRG2025-02-27

   10/23.0T8VCT-B.G1

   Relator: PAULO REIS

   A regra prevista no artigo 495.º do CPC sobre a verificação

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • JUSTO IMPEDIMENTO
   • DECLARAÇÕES DE PARTE
   • CAPACIDADE
4. TRE2024-04-23

   1560/22.0T8STB-A.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I- A doença do advogado que patrocina uma das partes processuais só

   • DOENÇA
   • ADVOGADO
   • JUSTO IMPEDIMENTO
   • ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA
5. TRG2023-07-10

   359/21.6T8PRG.G1

   Relator: LÍGIA VENADE

   I Para que uma cirurgia oral a que foi submetido o mandatário

   • JUSTO IMPEDIMENTO
   • REQUISITOS
   • ALEGAÇÃO E PROVA
   • DOENÇA SÚBITA DE MANDATÁRIO
6. TRG2023-04-27

   247/22.9T8BRG.G1

   Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

   I. Estando a parte patrocinada por mandatário e havendo justo impedimento para

   • PRÁTICA DE ACTO PROCESSUAL
   • TRANSMISSÃO ELETRÓNICA
   • JUSTO IMPEDIMENTO
   • ATA DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
   • TRANSACÇÃO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
7. TRC2022-02-01

   1724/20.1T8VIS.C1

   Relator: TERESA ALBUQUERQUE

   I - O artigo 234.º CPC, sobre incapacidade de facto do citando

   • CITAÇÃO POR VIA POSTAL
   • INCAPACIDADE DE FACTO
   • JUSTO IMPEDIMENTO
   • REVELIA DO RÉU
   • EXCEPÇÕES
8. TRE2019-01-17

   1674/17.9T8STR-B.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   I - Em caso de justo impedimento de a parte praticar o acto

   • JUSTO IMPEDIMENTO
   • CITIUS
   • CORREIO ELECTRÓNICO
9. TRE2018-03-08

   360/17.4T8FAR-A.E1

   Relator: JOÃO NUNES

   I – Face ao disposto no n.º 1 do artigo 144.º

   • CITIUS
   • TRANSMISSÃO ELETRÓNICA DE DADOS
   • CONTESTAÇÃO
   • JUSTO IMPEDIMENTO
10. TRG2010-01-21

    52-A/1999.G1

    Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

    1. Invocada falha ou omissão na entrega de cópia integral da gravação

    • ALEGAÇÕES
    • PRAZO
    • GRAVAÇÃO DA PROVA
    • JUSTO IMPEDIMENTO