TRC
242/25.6T9CBR-B.C1
Relator: ROSA PINTO
1. São requisitos cumulativos do justo impedimento que: 1º- o evento não
7 resultados
Relator: ROSA PINTO
1. São requisitos cumulativos do justo impedimento que: 1º- o evento não
Relator: PAULO REIS
A regra prevista no artigo 495.º do CPC sobre a verificação
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
I – A reclamação para a conferência da decisão sumária proferida pelo relator
Relator: LÍGIA VENADE
I Para que uma cirurgia oral a que foi submetido o mandatário
Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA
1 - Se o remidor pretender exercer o direito após a abertura e
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
“I. Tendo a Exma. Mandatária da Ré comunicado ao Tribunal, previamente ao
Relator: LUÍS COIMBRA
I - A articulação dos preceitos contidos nos artigos 333.º, n.ºs