5 resultados

1. TRG2010-02-01citado por 5

   21/06.0GAFLG.G1

   Relator: CRUZ BUCHO

   I - Com as alterações introduzidas pelo Dec.-Lei n.º 329-A/95

   • JUSTO IMPEDIMENTO
   • ISENÇÃO
   • REDUÇÃO
   • MULTA
   • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
   • OMISSÃO
2. TRC2021-10-26citado por 1

   968/20.0YIPRT.C1

   Relator: VITOR AMARAL

   1. - A parte que se apresenta tardiamente a praticar um acto processual

   • JUSTO IMPEDIMENTO
   • ÓNUS DO REQUERENTE
   • INJUNÇÃO
   • OPOSIÇÃO FORA DE PRAZO
3. TRG2025-02-27

   10/23.0T8VCT-B.G1

   Relator: PAULO REIS

   A regra prevista no artigo 495.º do CPC sobre a verificação

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • JUSTO IMPEDIMENTO
   • DECLARAÇÕES DE PARTE
   • CAPACIDADE
4. TRG2024-04-04

   1980/23.3T8VNF-B.G1

   Relator: ROSÁLIA CUNHA

   A situação do advogado que no dia do julgamento recorreu a urgência

   • JUSTO IMPEDIMENTO
   • FALTA DE MANDATÁRIO
   • ADIAMENTO DE DILIGÊNCIA
5. TRG2018-07-10

   4353/17.3T8BRG-A.G1

   Relator: RAQUEL TAVARES

   “I - São requisitos cumulativos do justo impedimento a não imputabilidade do evento

   • JUSTO IMPEDIMENTO
   • FALTA DE CITAÇÃO