5 resultados

1. TRC2010-10-19citado por 1

   24/08.0TBSEI.C1

   Relator: CARVALHO MARTINS

   1. O tribunal comum é competente em razão da matéria para apreciar

   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • USUCAPIÃO
   • JUSTIFICAÇÃO
2. TRC2005-09-22citado por 1

   1543/05

   Relator: FERNANDES DA SILVA

   I – Tendo o notificado reconhecido ter possuído o documento, cuja junção foi

   • NÃO JUNÇÃO DE DOCUMENTO
   • REQUERIMENTO DA PARTE CONTRÁRIA
   • JUSTIFICAÇÃO
   • COMINAÇÃO LEGAL
3. PGR-CC2026-04-16

   Parecer n.º 4/2026

   Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

   Conclusões No termo da análise suscitada pelas questões trazidas a parecer deste

   • USUCAPIÃO
   • REESTRUTURAÇÃO FUNDIÁRIA
   • FRACIONAMENTO DE TERRENOS
   • LOTEAMENTO
   • LOTEAMENTOS CLANDESTINOS
   • UNIDADE DE CULTURA
4. TRC2026-01-13

   3545/22.8T8VIS-A.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. A ampliação do pedido prevista no art.º 265º, n.º

   • AMPLIAÇÃO DO PEDIDO POSSÍVEL AB INITIO
   • NÃO PRECLUSÃO
   • JUNÇÃO POSTERIOR DE DOCUMENTOS
   • JUSTIFICAÇÃO
5. TRC2015-01-29

   141592/13.1YIPRT-A.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – Face à declaração de incompetência material do Tribunal, proferida findos os

   • INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
   • EFEITOS
   • REMESSA DO PROCESSO
   • OPOSIÇÃO
   • JUSTIFICAÇÃO