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1. TRC2024-09-24só sumário

   1317/23.1T8SRE-A.C1

   Relator: CRISTINA NEVES

   I – Da alteração introduzida pela Lei nº 117/2019 de 13 de Setembro

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • FUNDAMENTOS DE OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO BASEADA EM TÍTULO DE INJUNÇÃO
   • CONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO
   • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
   • PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO
   • JUROS REMUNERATÓRIOS
2. TRC2019-05-28

   5755/19.3T8CBR-C.C1

   Relator: ALBERTO RUÇO

   1.- O novo CPC, aprovado pela Lei nº 41/2013 de 26/6, não

   • EXECUÇÃO
   • TÍTULO EXECUTIVO
   • CRÉDITO AGRÍCOLA
   • CONTRATO DE MÚTUO
   • RESOLUÇÃO
   • JUROS REMUNERATÓRIOS
3. TRE2008-10-21

   2404/08-3

   Relator: MATA RIBEIRO

   I - A falta de pagamento, na data do vencimento de uma das

   • CONTRATO DE MÚTUO
   • INCUMPRIMENTO DO MUTUÁRIO
   • VENCIMENTO IMEDIATO DAS PRESTAÇÕES
   • JUROS REMUNERATÓRIOS
4. TRE2008-06-26

   1428/08-3

   Relator: SILVA RATO

   I – Tendo o credor resolvido o contrato de mútuo, exigindo o pagamento

   • CONTRATO DE MÚTUO
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
   • JUROS REMUNERATÓRIOS