TREcitado por 4
16/07.6TBCUB.E1
Relator: JOÃO GONÇALVES MARQUES
1 - O chamado proveito comum encerra uma mera questão de direito e
12 resultados
Relator: JOÃO GONÇALVES MARQUES
1 - O chamado proveito comum encerra uma mera questão de direito e
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
1- As normas que estabelecem a forma legal para a celebração de
Relator: CRISTINA NEVES
I – Da alteração introduzida pela Lei nº 117/2019 de 13 de Setembro
Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES
Sumário (ao abrigo do disposto no art. 663º, n.º 7 do
Relator: HELENA MELO
I) Tendo sido estipulado no instrumento de mútuo com hipoteca dado à
Relator: FRANCISCO XAVIER
I - O descoberto que não emerge de acordo expresso não implica o
Relator: ALBERTO RUÇO
1.- O novo CPC, aprovado pela Lei nº 41/2013 de 26/6, não
Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA
Sumário (do relator): I- Mantém a sua atualidade e pertinência a solução
Relator: ELISABETE VALENTE
I - Os juros moratórios traduzem a indemnização pelo atraso da prestação, enquanto
Relator: FILIPE CAROÇO
1. O não vencimento de juros remuneratórios relativamente a prestações futuras que
Relator: MÁRIO JOÃO CANELAS BRÁS
Continua em vigor a linha jurisprudencial definida pelo STJ, no seu douto
Relator: MATA RIBEIRO
I - A falta de pagamento, na data do vencimento de uma das