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Relator: ALVES DUARTE
acolher a tese que privilegia a vida que desempenha um “papel excepcional” na sociedade (“um cientista, um escritor, um artista”) em relação a uma vida “normal” ou a uma “vida ... qualquer função específica na sociedade (uma criança, um doente ou um inválido) ” acenada pelo Cons.º Dario Martins de Almeida, in “Manual de Acidentes de Viação”, 188. Aqueles factores poderão
Relator: CRISTINA CERDEIRA
lucros cessantes resultantes do sinistro se assim for convencionado. IV) - Sendo a A. uma sociedade comercial e formular um pedido de indemnização por danos resultantes da ocorrência de um sinistro
Relator: ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO
sobretaxa convencionada não é ilegal no âmbito das relações das instituições de crédito, sociedades financeiras, instituições de pagamento, instituições de moeda eletrónica e outras entidades legalmente habilitadas para a concessão
Relator: MATA RIBEIRO
reflete uma situação injusta e desproporcionada, não consentânea com os princípios estruturantes da nossa sociedade, vertidos na Constituição da República Portuguesa
Relator: SÉRGIO CORVACHO
1- As condutas integradoras do crime de abuso de confiança contra a
Relator: MARIA JOSÉ CORTES
I - A matéria relativa à escolha e à determinação da medida concreta
Relator: HELENA MELO
I) Tendo sido estipulado no instrumento de mútuo com hipoteca dado à
Relator: RUI MACHADO E MOURA
- Não integra a nulidade de sentença prevista na alínea c) do n
Relator: ALBERTO RUÇO
1.- O novo CPC, aprovado pela Lei nº 41/2013 de 26/6, não
Relator: MATA RIBEIRO
1 – O contrato promessa de venda de bem imóvel alheio, ao qual
Relator: ACÁCIO NEVES
I – O contrato de abertura de crédito constitui uma operação bancária pela