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Relator: ALVES DUARTE
patrimoniais e não patrimoniais causados por facto ilícito, com invocação subsidiária da responsabilidade pelo risco, decorrente do acidente de viação que vitimou sua mãe. 2. Realizada que foi a audiência ... acesso à localidade de Arão, encontrando-se aí dividida ao meio por um risco descontínuo. 7p. Após ter ultrapassado os dois veículos automóveis, e alguns metros antes de chegar
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
concreto, se possa concluir ter sido a indemnização pecuniária por facto ilícito ou pelo risco objecto de cálculo actualizado, nos termos do n.º 2 do art. 566 do Código
Relator: CANELAS BRÁS
danos patrimoniais ou não patrimoniais decorrentes de responsabilidade por facto ilícito ou pelo risco, os juros moratórios contam-se desde a citação
Relator: CRISTINA CERDEIRA
I) - À semelhança do que já sucedia com o precedente artigo 433
Relator: SANDRA MELO
.1- A apreciação da exequibilidade das assembleias de condóminos anteriores à entrada
Relator: MARIA JOSÉ CORTES
I - A matéria relativa à escolha e à determinação da medida concreta
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
1. É processualmente legítimo formular um pedido correspondente aos danos sofridos até
Relator: ALBERTO RUÇO
1.- O novo CPC, aprovado pela Lei nº 41/2013 de 26/6, não
Relator: HELENA MELO
I - O prazo para efectuar o depósito a que alude o nº
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I - Resultando claro da argumentação produzida pelo Sr. Juiz, que o mesmo