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1. TRE2011-11-08citado por 1

   151/09.6TALGS.E1

   Relator: SÉRGIO CORVACHO

   1- As condutas integradoras do crime de abuso de confiança contra a

   • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL
   • DESCRIMINALIZAÇÃO
   • ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA
   • INDEMNIZAÇÃO
   • JUROS MORATÓRIOS
   • PRESCRIÇÃO DO DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
2. TRC2025-10-14só sumário

   3011/11.7TBCLD.C2

   Relator: MARCO BORGES

   I – A encarregada da venda tem direito à remuneração, a fixar pelo

   • REMUNERAÇÃO DO ENCARREGADO DA VENDA
   • ADJUDICAÇÃO DO BEM AO EXEQUENTE
   • DESPESAS DE TRANSPORTE
   • JUROS MORATÓRIOS
3. TRG2025-04-02

   1220/22.0T8PRT-A.G1

   Relator: SANDRA MELO

   .1- A apreciação da exequibilidade das assembleias de condóminos anteriores à entrada

   • ATAS DAS ASSEMBLEIAS DE CONDÓMINOS
   • TÍTULO EXECUTIVO
   • JUROS MORATÓRIOS
   • SANÇÕES PECUNIÁRIAS
   • CONTRIBUIÇÕES DOS CONDÓMINOS
   • COBRANÇA
4. TRG2023-09-28

   2110/22.4T8GMR.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I- Quer as declarações de parte, quer os depoimentos testemunhais de familiares

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • DANOS FUTUROS
   • JUROS MORATÓRIOS
   • PROPOSTA RAZOÁVEL
5. TRG2022-07-13

   1456/20.0T8VRL.G1

   Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

   1. É processualmente legítimo formular um pedido correspondente aos danos sofridos até

   • ATROPELAMENTO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CULPA
   • PERDA DO DIREITO À VIDA
   • DANO NÃO PATRIMONIAL SOFRIDO PELO FALECIDO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS DA ESPOSA E FILHOS
6. TRE2021-04-15

   87987/19.4YIPRT.E1

   Relator: RUI MACHADO E MOURA

   - Não integra a nulidade de sentença prevista na alínea c) do n

   • FACTURA COMERCIAL
   • MORA
   • JUROS MORATÓRIOS
7. TRG2016-06-16

   647/09.0TBPVL.G1

   Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

   I. A junção de documentos nos Tribunais Superiores, juntamente com as alega

   • DANOS FUTUROS
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • JUROS MORATÓRIOS