4 resultados

1. TCAS2026-02-05só sumário

   945/15.3BELLE

   Relator: PAULA DE FERREIRINHA LOUREIRO

   questão ocorre a título de juros civis devidos. V - Não subsiste, assim, qualquer incerteza quanto ao decidido e respetiva fundamentação, nem incoerência entre a fundamentação e a condenação do Recorrente

   • CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
   • JUROS MORATÓRIOS
   • ERRO DE CÁLCULO
   • NULIDADE DA SENTENÇA
2. TRG2023-09-28

   2110/22.4T8GMR.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I- Quer as declarações de parte, quer os depoimentos testemunhais de familiares

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • DANOS FUTUROS
   • JUROS MORATÓRIOS
   • PROPOSTA RAZOÁVEL
3. TRE2013-11-14

   2868/08.3TBEVR.E1

   Relator: CANELAS BRÁS

   I - Reputa-se de adequado – às sequelas e ao sofrimento – manter num

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • JUROS MORATÓRIOS
4. TRG2013-07-11

   1770/09.6TBFLG.G1

   Relator: HELENA MELO

   I - O prazo para efectuar o depósito a que alude o nº

   • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
   • DEPÓSITO
   • JUROS MORATÓRIOS