10 resultados
Relator: ALVES DUARTE
fixados jurisprudencialmente. Para o que se terá que ter em conta a seguinte matriz normativa: «O montante da indemnização será fixado equitativamente pelo tribunal, tendo em atenção, em qualquer caso ... Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 14-07-2009,[6] onde, a dado passo se escreveu: «O dano morte – perda do direito à vida – como dano não patrimonial próprio
Relator: MARCO BORGES
I – A encarregada da venda tem direito à remuneração, a fixar pelo
Relator: SANDRA MELO
.1- A apreciação da exequibilidade das assembleias de condóminos anteriores à entrada
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I- Quer as declarações de parte, quer os depoimentos testemunhais de familiares
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
1. É processualmente legítimo formular um pedido correspondente aos danos sofridos até
Relator: RUI MACHADO E MOURA
- Não integra a nulidade de sentença prevista na alínea c) do n
Relator: ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO
I - O artigo 8.º do DL n.º 58/2013, de 08/05
Relator: ALBERTO RUÇO
1.- O novo CPC, aprovado pela Lei nº 41/2013 de 26/6, não
Relator: MATA RIBEIRO
1 – O contrato promessa de venda de bem imóvel alheio, ao qual
Relator: ANTERO VEIGA
- O facto de não se ter provado relativamente a um determinado período