TRG
1862/15.2T8VCT-F.G1
Relator: EVA ALMEIDA
I - O pagamento de crédito que goza de garantia real e foi
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Relator: EVA ALMEIDA
I - O pagamento de crédito que goza de garantia real e foi
Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES
I – Em face do disposto nos artigos 21º, nº 2, e 13º
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) O valor fixado no despacho saneador, nos processos de liquidação é
Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES
1- Não exercendo o lesado, à data do sinistro, qualquer atividade profissional
Relator: CHAMBEL MOURISCO
1. A inversão do ónus da prova, tal como se encontra configurado
Relator: SÉRGIO ALMEIDA
I. O trabalhador pode resolver o contrato de trabalho caso o empregador
Relator: MIGUEL BALDAIA DE MORAIS
I- Para que a decisão da 1ª instância seja alterada, haverá que
Relator: MARIA INÊS MOURA
1. Por força do contrato ou convenção do cheque, surge para o
Relator: FILIPE CAROÇO
1- A interpretação da primeira parte do nº 3 do art.º
Relator: TELES PEREIRA
I – A dispensa de interpelação do devedor prevista no artigo 805º, nº
Relator: PAULO AMARAL
I- É nula a sentença que, condenando a parte tal como vinha
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
1. O prazo de prescrição dos créditos reclamados à seguradora do acidente
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
(i) tendo a parte apresentado articulado que não era processualmente admissível, praticou
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
1 - Em sede de pedido cível deduzido em processo penal é irrelevante
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. Tendo a condutora ficado com a visibilidade reduzida, encandeada pelos raios
Relator: ISAÍAS PÁDUA
I – Em 7/05/1998 estava em vigor o artº 6º do D. L
Relator: VIRGÍLIO MATEUS
I. Tendo um Município adquirido em 28-04-04 mercadorias a uma
Relator: GARCIA CALEJO
I – Nos termos do nº 4 do artº 442º do C. Civ
Relator: ARTUR DIAS
:I – Tendo o A., à data do sinistro, 18 anos de idade