4 resultados

1. TRG2025-07-10

   2068/22.0T8VCT.G1

   Relator: SANDRA MELO

   1-- O abuso do direito só impede os efeitos de uma nulidade

   • CONTRATO DE MÚTUO
   • FORMA
   • ABUSO DO DIREITO
   • INALEGABILIDADE DE NULIDADES FORMAIS
   • OBRIGAÇÃO DE RESTITUIÇÃO
   • JUROS
2. TRG2022-03-10

   37/18.3T8GMR.G1

   Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES

   I - A novação é regulada no Código Civil como uma das causas

   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • MÚTUO
   • NULIDADE DO CONTRATO
   • NOVAÇÃO OBJETIVA DA DÍVIDA
   • JUROS
3. TRE2016-06-16

   2657/11.8TBLLE-E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - Existindo o reconhecimento pela ré na contestação de ter efectuado um

   • EMPREITADA
   • PREÇO
   • EQUIDADE
   • JUROS
4. TRC2012-02-29

   170/11.2TMGR-C.C1

   Relator: CARLOS GIL

   1.- O deferimento inicial do requerimento para exoneração do passivo restante depende

   • INSOLVÊNCIA
   • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
   • PREJUÍZO
   • CREDOR
   • JUROS