TRG
4369/23.0T8GMR-A.G1
Relator: PAULA RIBAS
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11 resultados
Relator: PAULA RIBAS
1 - A sentença proferida no apenso de reclamação, verificação e graduação de
Relator: PAULA RIBAS
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Relator: PAULA DO PAÇO
I - A retribuição mensal a considerar para efeitos do cálculo do valor/hora
Relator: RAQUEL REGO
I – Quando é arguida a falsidade de uma notificação judicial avulsa, fica
Relator: PAULO REIS
I - A redução a escrito do eventual acordo prévio sobre honorários corresponde
Relator: CARVALHO GUERRA
1.O artigo 1.143º CC impõe exigências de forma como condição
Relator: CACILDA SENA
Encontrando-se pagas as quantias relativas à prestação tributária e juros respectivos
Relator: HELENA MELO
1. . Se os apelantes, pretendendo impugnar a matéria de facto, se limitam
Relator: ISABEL ROCHA
I - O autor, ao formular o pedido, solicita ao tribunal uma concreta
Relator: ESTEVES MARQUES
No caso de dívidas à Segurança Social, por força das disposições próprias
Relator: JORGE RAPOSO
1. Na interpretação da lei penal, o aplicador pode mover-se e