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3 resultados

  1. TRC2023-11-21

    3603/21.6T8VIS-A.C1

    Relator: CRISTINA NEVES

    I – O descoberto em conta gera-se quando numa conta corrente subjacente

    • INJUNÇÃO
    • MEIOS DE DEFESA
    • MÚTUO BANCÁRIO
    • DESCOBERTO EM CONTA
    • INTERPELAÇÃO
    • JUROS
  2. TRG2012-11-15

    2134/08.4TBBRG.G2

    Relator: HELENA MELO

    1. . Se os apelantes, pretendendo impugnar a matéria de facto, se limitam

    • MATÉRIA DE FACTO
    • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA
    • RESOLUÇÃO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • JUROS
  3. PGR-CC1991-06-27

    Parecer n.º 1/1990

    Relator: OLIVEIRA BRANQUINHO

    1 - O Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais (IARN), actualmente extinto

    • IARN
    • REGIME DE INSTALAÇÃO
    • EXTINÇÃO
    • LIQUIDAÇÃO
    • COMISSÃO LIQUIDATARIA
    • TRANSFERENCIA

Fonte

  • Jurisprudência1618
  • Arbitragem (CAAD)1022
  • Legislação (DR)292
  • Pareceres (PGR)175
  • Provedor de Justiça55
  • Direito da UE51
  • Tribunal Constitucional40
  • Fiscal — vinculativas (AT)21
  • Trabalho — BTE8

Tribunal

  • CAAD-T1014
  • TRG682
  • TRC460
  • TRE430
  • DR-I292
  • PGR-CC175
  • PJ55
  • UE51
  • TCONST43
  • AT-IV21
  • TCAN19
  • TCAS14
  • JP9
  • CAAD-A8
  • BTE8
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026196
  • 2025267
  • 2024232
  • 2023203
  • 2022185
  • 2021167
  • 2020173
  • 2019188
  • 2018163
  • 2017179
  • 2016160
  • 2015127
  • 201485
  • 201395
  • 2012108

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO64
  • CASO JULGADO55
  • IVA53
  • IRC53
  • NULIDADE48
  • INSOLVÊNCIA44
  • INJUNÇÃO40
  • COMPETÊNCIA40
  • COMPETÊNCIA MATERIAL38
  • PRESCRIÇÃO37
  • INDEMNIZAÇÃO35
  • RESPONSABILIDADE CIVIL32
  • NULIDADE DA SENTENÇA31
  • Direito à dedução29
  • ÓNUS DA PROVA26
  • RECONVENÇÃO25
  • CADUCIDADE25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • ABUSO DE DIREITO25
  • LEGITIMIDADE24
  • NULIDADE DE SENTENÇA24
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI22
  • Isenção22
  • TÍTULO EXECUTIVO21
  • IRS19