3 resultados

1. PGR-CC1991-04-24

   Parecer n.º 25/1991

   Relator: GARCIA MARQUES

   1 - A avaliação curricular e um metodo de selecção que visa avaliar

   • FUNÇÃO PUBLICA
   • CONCURSO
   • METODO DE SELECÇÃO
   • AVALIAÇÃO CURRICULAR
   • CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇO
   • JURI
2. PGR-CC1990-08-17

   Parecer n.º 41/1990

   Relator: GARCIA MARQUES

   1 - Atento o disposto no Decreto-Lei n 367/87, de 27 de

   • FUNÇÃO PUBLICA
   • TESOUREIRO DA FAZENDA PUBLICA
   • CONCURSO
   • JURI
   • PRINCIPIO DA NEUTRALIDADE NA COMPOSIÇÃO DO JURI
   • DISCRICIONARIDADE TECNICA
3. PGR-CC1989-03-09

   Parecer n.º 12/1989

   Relator: PADRÃO GONÇALVES

   1 - Os pareceres do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da Republica sobre

   • JURI
   • PROCESSO PENAL
   • MILITAR NO ACTIVO
   • VALOR DOS PARECERES DO CONSELHO CONSULTIVO
   • SELECÇÃO DE JURADOS
   • DEVERES FUNDAMENTAIS