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  1. TRC2026-02-27só sumário

    932/25.3T8CTB-A.C1

    Relator: PAULA MARIA ROBERTO

    I - Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 98

    • IMPUGNAÇÃO DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
    • JUNÇÃO INTEGRAL DO PROCESSO DISCIPLINAR
    • FALTA DE JUNÇÃO DE PARTES DO PROCESSO DISCIPLINAR
    • ARTICULADO MOTIVADOR

Fonte

  • Jurisprudência41

Tribunal

  • ← todos
  • TRC41

Ano

  • 20269
  • 20252
  • 20244
  • 20235
  • 20224
  • 20203
  • 20191
  • 20184
  • 20172
  • 20162
  • 20151
  • 20132
  • 20111
  • 20081

Descritor

  • ← todos
  • ASSÉDIO MORAL3
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • ASSÉDIO NO TRABALHO3
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • PRAZO DE CADUCIDADE2
  • CASO JULGADO2
  • JUSTA CAUSA DE RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO2
  • CRIME DE PERSEGUIÇÃO2
  • CONTRATO DE TRABALHO2
  • IMPUGNAÇÃO DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO2
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
  • RESOLUÇÃO2
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA2
  • REQUISITOS2
  • ELEMENTOS DO TIPO1
  • PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO1
  • ESTRUTURA JURÍDICA1
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS1
  • PERFECTIBILIZAÇÃO DO TIPO LEGAL1
  • ESCOLHA E MEDIDA DAS PENAS PARCELARES E DE CÚMULO JURÍDICO1
  • CONCURSO APARENTE DE CRIMES1
  • DEVER DE INFORMAÇÃO1
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR INICIATIVA DO TRABALHADOR1
  • PRESTAÇÕES EM FALTA1
  • DIREITOS ADQUIRIDOS PELO TRABALHADOR1