4 resultados

1. TRE2015-11-03citado por 1

   51/11.0PAMRA.E3

   Relator: JOSÉ PROENÇA DA COSTA

   1 - Regra geral os documentos devem ser juntos durante o inquérito ou

   • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
   • RECURSO
   • ADMISSIBILIDADE
2. TRC2024-11-26só sumário

   1074/20.3T8GRD.C1

   Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

   I – Do art. 651.º do CPC promana que a junção de

   • DELIBERAÇÕES DE ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
   • ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÕES
   • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
   • OBRAS
   • FRAÇÃO AUTÓNOMA
   • PARTES COMUNS
3. TRC2024-07-10

   758/21.3T8VIS.C1

   Relator: PIRES ROBALO

   I. O A. pode aproveitar a resposta à reconvenção para responder às

   • DIREITO DE PREFERÊNCIA
   • TERRENO DE REGADIO
   • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
   • ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR NA RÉPLICA
4. TRE2008-03-06

   1378/07-3

   Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS

   I – A parte pode defender convicta, séria e lealmente uma posição sem

   • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
   • MÁ FÉ
   • OBJECTO DO RECURSO
   • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
   • JUSTA INDEMNIZAÇÃO
   • ACTUALIZAÇÃO