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3 resultados

  1. TRC2017-10-11

    6/17.0T8GRD-A.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    I – A violação de regras procedimentais, no âmbito de processo especial de

    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
    • VIOLAÇÃO DA LEI
    • PROCEDIMENTO
    • PLANO DE REVITALIZAÇÃO
    • PODER-DEVER
    • JUIZ
  2. TRC2014-02-19

    528/07.1GCVIS.C1

    Relator: OLGA MAURÍCIO

    O início de contagem do prazo concedido para a recolha e gravação

    • ESCUTA TELEFÓNICA
    • PRAZO
    • INÍCIO
    • DESPACHO
    • JUIZ
  3. TRC2013-02-26

    2/13.7TBTND-A.C1

    Relator: REGINA ROSA

    I – O administrador da insolvência exerce funções de natureza executiva e é

    • ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
    • COMPETÊNCIA
    • JUIZ
    • PEDIDO
    • REQUERENTE
    • INSOLVÊNCIA

Fonte

  • Jurisprudência1719

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1719

Ano

  • 2026101
  • 2025198
  • 2024131
  • 202389
  • 202293
  • 202140
  • 202063
  • 201943
  • 201867
  • 201774
  • 201680
  • 201584
  • 201468
  • 201396
  • 201293

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO111
  • INDEMNIZAÇÃO90
  • ACIDENTE DE TRABALHO60
  • ÓNUS DA PROVA54
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS51
  • DANO BIOLÓGICO41
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA37
  • RECURSO36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • NULIDADE30
  • MATÉRIA DE FACTO28
  • ALIMENTOS26
  • INSOLVÊNCIA26
  • EQUIDADE26
  • NULIDADE DE SENTENÇA24
  • REQUISITOS22
  • RESPONSABILIDADE CIVIL22
  • MEDIDA DA PENA22
  • IN DUBIO PRO REO21
  • CONTRATO DE SEGURO20
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • DANOS FUTUROS20
  • PRESSUPOSTOS20
  • NEXO DE CAUSALIDADE20