Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2012-10-15citado por 1

    68/10.1GCBRG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Da interpretação da norma do artº 189º, nº 1 do CPP, na

    • TRANSCRIÇÃO
    • MENSAGENS SMS
    • AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
    • JUIZ
    • PROVA

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência7133

Tribunal

  • TRG2636
  • TRE2287
  • TRC2027
  • JP117
  • TCAS32
  • TCONST18
  • TCAN16

Ano

  • 2026480
  • 2025698
  • 2024582
  • 2023526
  • 2022410
  • 2021341
  • 2020334
  • 2019411
  • 2018430
  • 2017420
  • 2016293
  • 2015271
  • 2014196
  • 2013293
  • 2012283

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO383
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO237
  • INDEMNIZAÇÃO208
  • NULIDADE167
  • ÓNUS DA PROVA160
  • NULIDADE DA SENTENÇA147
  • CASO JULGADO142
  • ABUSO DE DIREITO128
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS123
  • INSOLVÊNCIA121
  • RECURSO121
  • ACIDENTE DE TRABALHO106
  • RESPONSABILIDADE CIVIL104
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA99
  • REQUISITOS99
  • DANO BIOLÓGICO92
  • MEDIDA DA PENA88
  • MATÉRIA DE FACTO88
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA79
  • NEXO DE CAUSALIDADE76
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA72
  • PRESCRIÇÃO71
  • NULIDADE DE SENTENÇA69
  • CONTRATO DE EMPREITADA69
  • EQUIDADE68