TRCsó sumário
1276/22.8T8CBR.C1
Relator: HUGO MEIRELES
I – O “dano biológico”, enquanto afetação da pessoa do ponto de vista
3 resultados
Relator: HUGO MEIRELES
I – O “dano biológico”, enquanto afetação da pessoa do ponto de vista
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
“I - Se, num contrato de empreitada, o preço não tiver ficado contratualmente
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
I. A obrigação legal de “Prestar Contas “ decorrente da previsibilidade legal dos