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3 resultados

  1. TRG2024-07-11

    1460/21.1T8CHV-A.G1

    Relator: LÍGIA VENADE

    I O facto de se imputar à sentença recorrida a falta de

    • EXECUÇÃO DE SENTENÇA PARA PRESTAÇÃO DE FACTO
    • FUNDAMENTOS TAXATIVOS DE OPOSIÇÃO
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • VÍCIOS DA MATÉRIA DE FACTO
    • JUÍZOS CONCLUSIVOS
    • ACTOS INÚTEIS
  2. TRE2023-06-28

    603/22.2T8PTG.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I - Juízos conclusivos e questões de direito não podem integrar o elenco

    • JUÍZOS CONCLUSIVOS
    • FACTOS IRRELEVANTES PARA A DECISÃO DA CAUSA
    • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
    • INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
    • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO
    • PREVPAP
  3. TRG2022-02-24

    2376/18.4T8VRL.G1

    Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

    I – No caso de acidente de viação em que ocorreu um atropelamento

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • ÓNUS
    • JUÍZOS CONCLUSIVOS
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS COM AS ALEGAÇÕES DE RECURSO
    • ATROPELAMENTO
    • ATUAÇÃO DO PEÃO

Fonte

  • Jurisprudência11752
  • Arbitragem (CAAD)3749
  • Legislação (DR)1660
  • Tribunal Constitucional950
  • Pareceres (PGR)455
  • Provedor de Justiça331
  • Direito da UE262
  • Fiscal — vinculativas (AT)170
  • Trabalho — BTE33
  • Proteção de dados17

Tribunal

  • TRG4515
  • CAAD-T3673
  • TRE3540
  • TRC3061
  • DR-I1660
  • TCONST972
  • PGR-CC455
  • JP449
  • PJ331
  • UE262
  • AT-IV170
  • TCAN89
  • CAAD-A76
  • TCAS74
  • BTE33
  • CNPD17
  • TC-CONF2

Ano

  • 20261408
  • 20252189
  • 20241945
  • 20231399
  • 20221016
  • 20211009
  • 2020951
  • 20191077
  • 2018925
  • 2017979
  • 2016794
  • 2015771
  • 2014605
  • 2013576
  • 2012525

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO427
  • INDEMNIZAÇÃO300
  • CASO JULGADO276
  • NULIDADE262
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO255
  • INSOLVÊNCIA252
  • ÓNUS DA PROVA231
  • IRC231
  • ABUSO DE DIREITO228
  • NULIDADE DA SENTENÇA224
  • USUCAPIÃO191
  • PRESCRIÇÃO177
  • RESPONSABILIDADE CIVIL155
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS151
  • REQUISITOS149
  • RECURSO140
  • LEGITIMIDADE139
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ137
  • CADUCIDADE126
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA125
  • ACIDENTE DE TRABALHO115
  • NULIDADE DE SENTENÇA112
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE109
  • PRAZO105
  • CONTRATO DE SEGURO100