4054/11.6TJCBR.C1

Relator: BARATEIRO MARTINS

1 - A desnecessidade capaz de conduzir à extinção da servidão (que tenha

• SERVIDÃO DE PASSAGEM
• SERVIDÃO POR USUCAPIÃO
• EXTINÇÃO
• DESNECESSIDADE
• CONCEITO JURÍDICO
• JUÍZO DE PROPORCIONALIDADE ACTUALIZADO