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22/98.0GBVRS.E2
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
I – A reconstituição é uma aproximação ao real acontecido, através de uma
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Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
I – A reconstituição é uma aproximação ao real acontecido, através de uma
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Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código
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Relator: GOMES DE SOUSA
1 - O princípio in dubio pro reo é habitualmente usado para nele
Relator: MATA RIBEIRO
1. Só a verificação de um grau de probabilidade razoável, favorável, deve