CAAD-T
1121/2025-T
Inutilidade superveniente da lide.
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Inutilidade superveniente da lide.
IRS. Revogação parcial dos atos impugnados. Inutilidade superveniente da lide.
IVA. Inutilidade superveniente da lide. Valor do processo
IRS – Exclusão parcial de tributação das mais-valias mobiliárias; Inutilidade superveniente da
IRS. Residente não habitual. Inutilidade superveniente da lide.
Inutilidade superveniente da lide; residente não habitual; ónus da prova do exercício
Inutilidade superveniente da lide; responsabilidade pelas custas
IRS. Inutilidade superveniente da lide.
Inutilidade superveniente da lide
IRS - Liquidação Adicional. Revogação parcial do ato tributário impugnado. Inutilidade superveniente da
Revogação de ato tributário; Inutilidade superveniente da lide
Revogação de ato tributário; Inutilidade superveniente da lide
Inutilidade superveniente da lide
Imposto sobre o Valor Acrescentado – Artigos 87.º e 90.º do
IRS. Rendimentos de capitais obtidos no estrangeiro. Inutilidade superveniente da lide.
Imposto do Selo. Comissões por serviços de intermediação e assessoria financeira. Revogação
Revogação de ato tributário; Inutilidade superveniente da lide.
Revogação do ato impugnado. Inutilidade superveniente da lide
Revogação de acto de liquidação. Inutilidade superveniente da lide. Condenação em juros
IRS – Rendimentos de capitais obtidos no estrangeiro; Rendimentos reais; Inutilidade superveniente da