CAAD-T
371/2026-T
IVA. Inversão do sujeito passivo. Serviços de manutenção e conservação de estradas
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IVA. Inversão do sujeito passivo. Serviços de manutenção e conservação de estradas
IVA. Isenção. Operações de negociação de créditos. Art. 9.º, 27), a
IVA. Revisão oficiosa a pedido do contribuinte.
IVA. Caducidade do direito de liquidação. Direito de Dedução.
IVA. Prestação de serviços à sede.
IVA. Regularização por redução de preço. Prazo. Fundamentação formal e substancial.
IVA. RITI. Isenção. Princípio do inquisitório.
IVA. Regularização relativa a créditos de cobrança duvidosa. Efeitos do Processo Especial
IVA. Taxa reduzida. Empreitadas de reabilitação urbana. Empreitadas de beneficiação ou conservação
IVA; autoliquidação; e intempestividade do pedido de Revisão Oficiosa
IVA. Verba 2.23 da Tabela I anexa ao CIVA. O conceito de
IVA. Procedimento de inspecção tributária. Momento da fixação da competência territorial. Actos
IRC. Dedutibilidade de gastos. IVA. Direito à dedução. Efectividade dos gastos e
IVA. Artigos 14.º, n.º 1, al. a) e 29.º
IVA. Exercício do direito à dedução em caso de erro de direito
IVA. IRC. Requisitos das facturas. Fundamentação do acto tributário
IVA. Locação financeira. Sociedade financeira. Pro rata. Direito à dedução. Circular. Inconstitucionalidade
IVA; transmissão intracomunitária de bens; insuficiência de fundamentação.
Retenção na fonte de IRS; IVA; dever de fundamentação; requisitos formais das
IVA. Actos médicos. Isenção por finalidade terapêutica. Isenção por cessão de estabelecimento