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1. TRC2011-03-02citado por 2

   127/06.5TBMDA.C1

   Relator: JAIME CARLOS FERREIRA

   I – Num contrato de empreitada o empreiteiro obriga-se a realizar a

   • EMPREITADA
   • DETERMINAÇÃO DO PREÇO
   • IVA
   • ÓNUS DA PROVA
2. TRC2019-12-10

   11213/19.1T8LSB.C1

   Relator: MANUEL CAPELO

   I - Quando não se tenha formulado pedido de condenação na quantia correspondente

   • IVA
   • NECESSIDADE DE FORMULAÇÃO DO PEDIDO
   • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
3. TRC2018-12-11

   6934/14.8CBR.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I - Não podem confundir-se as causas de nulidade da sentença, tout

   • COMPRA E VENDA DEFEITUOSA
   • ÓNUS DA PROVA
   • INDEMNIZAÇÃO
   • IVA
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • ALEGAÇÃO