136/2026-T
IVA. Isenção. Operações de negociação de créditos. Art. 9.º, 27), a
72 resultados
IVA. Isenção. Operações de negociação de créditos. Art. 9.º, 27), a
IRS; IVA. Métodos diretos e indiretos de determinação da matéria coletável. Princípio
IRC. IVA. Omissão de rendimentos. Gastos com publicidade e propaganda. Gastos com
IVA; Dedutibilidade; transporte de trabalhadores
IVA; Organismos sem finalidade lucrativa; Donativos; Patrocínios.
IVA. Contrato de aluguer (fretamento) de navio para realização de cruzeiros. Local
IVA. Prestação de serviços à sede.
IVA. Contribuição Extraordinária sobre a Indústria Farmacêutica.
IVA. Compra e venda de bens em segunda mão – Decreto-Lei n
IVA. RITI. Isenção. Princípio do inquisitório.
IVA. Regularização relativa a créditos de cobrança duvidosa. Efeitos do Processo Especial
IVA. Taxa reduzida. Empreitadas de reabilitação urbana. Empreitadas de beneficiação ou conservação
IVA. Direito à dedução. Despesas com lugares de estacionamento destinados à actividade
IVA. Locação financeira e ALD. Pro rata. Direito à dedução. Ofício Circulado
IVA. Direito à dedução. Despesas com lugares de estacionamento destinados à actividade
IVA. Verba 2.23 da Tabela I anexa ao CIVA. O conceito de
IVA. Fornecimento ao pessoal da empresa, pelo sujeito passivo, de refeições em
IVA. Procedimento de inspecção tributária. Momento da fixação da competência territorial. Actos
IVA; reabilitação urbana; verba 2.23 Lista I do CIVA; e ORU.
IVA. Redução do valor tributável. CFEI. Contribuição