16 resultados

1. CAAD-T2025-08-04

   1267/2024-T

   IVA; direito à dedução; e pro rata – extensões de garantias

   • IVA
   • direito à dedução
   • e pro rata – extensões de garantias
2. CAAD-T2025-07-02

   962/2024-T

   IVA. Locação financeira e ALD. Pro rata. Direito à dedução. Ofício Circulado

   • IVA
   • Locação financeira e ALD
   • Pro rata
   • Direito à dedução
   • Ofício Circulado n.º 30108
3. CAAD-T2025-07-01

   1040/2024-T

   IVA. Locação financeira. Pro rata. Direito à dedução.

   • IVA
   • Locação financeira
   • Pro rata
   • Direito à dedução
4. CAAD-T2024-04-22

   478/2023-T

   IVA. Locação financeira e ALD. Pro rata. Direito à dedução. Ofício Circulado

   • IVA
   • Locação financeira e ALD
   • Pro rata
   • Direito à dedução
   • Ofício Circulado n.º 30108
5. CAAD-T2024-04-19

   269/2023-T

   IVA; direito à dedução; e pro rata.

   • IVA
   • direito à dedução
   • e pro rata
6. CAAD-T2024-03-07

   262/2023-T

   Métodos Indiretos; IVA; direito à dedução; IRC; dedutibilidade de gastos; depreciações e

   • Métodos Indiretos
   • IVA
   • direito à dedução
   • IRC
   • dedutibilidade de gastos
   • depreciações e amortizações
7. CAAD-T2023-12-13

   310/2023-T

   IVA. Direito a dedução. Pro rata

   • IVA
   • Direito a dedução
   • Pro rata
8. CAAD-T2023-12-13

   494/2023-T

   IVA. Locação financeira. Sociedade financeira. Pro rata. Direito à dedução. Circular. Inconstitucionalidade

   • IVA
   • Locação financeira
   • Sociedade financeira
   • Pro rata
   • Direito à dedução
   • Circular
9. CAAD-T2023-12-12

   517/2023-T

   IVA. Taxa reduzida. Reabilitação de prédios urbanos. Operação de reabilitação urbana.

   • IVA
   • Taxa reduzida
   • Reabilitação de prédios urbanos
   • Operação de reabilitação urbana
10. CAAD-T2023-08-14

    93/2023-T

    IVA. Taxa reduzida. Verba 2.23 da Lista I do Código do IVA

    • IVA
    • Taxa reduzida
    • Verba 2.23 da Lista I do Código do IVA
    • Conceito de empreitada de reabilitação urbana
11. CAAD-T2023-06-22

    515/2022-T

    Retenção na fonte de IRS; IVA; dever de fundamentação; requisitos formais das

    • Retenção na fonte de IRS
    • IVA
    • dever de fundamentação
    • requisitos formais das faturas
    • lançamentos em contas correntes dos sócios e distribuição de lucros
12. CAAD-T2023-01-30

    404/2022-T

    IVA. Taxa reduzida. Reabilitação de prédios urbanos. Operação de reabilitação urbana

    • IVA
    • Taxa reduzida
    • Reabilitação de prédios urbanos
    • Operação de reabilitação urbana
13. CAAD-T2021-11-29

    450/2020-T

    IVA. Atividade marítimo-turística. Verba 2.14 da Lista I anexa ao CIVA

    • IVA
    • Atividade marítimo-turística
    • Verba 2.14 da Lista I anexa ao CIVA
    • Natureza inovadora ou interpretativa da nova redação
    • Informações vinculativas
14. CAAD-T2021-11-24

    302/2021-T

    IVA. Isenção. Locação

    • IVA
    • Isenção
    • Locação
15. CAAD-T2021-10-11

    432/2020-T

    IVA. Artigo 24º, n.º 5 CIVA. Elementos contabilísticos comprovativos do direito

    • IVA
    • Artigo 24º, n.º 5 CIVA
    • Elementos contabilísticos comprovativos do direito à dedução
16. CAAD-T2021-06-30

    563/2020-T

    IVA. Ginásios. Consultas de nutrição. Matéria tributável.

    • IVA
    • Ginásios
    • Consultas de nutrição
    • Matéria tributável