CAAD-T
371/2026-T
IVA. Inversão do sujeito passivo. Serviços de manutenção e conservação de estradas
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IVA. Inversão do sujeito passivo. Serviços de manutenção e conservação de estradas
IVA. Isenção. Operações de negociação de créditos. Art. 9.º, 27), a
IVA. Direito à dedução. Requisitos formais. Simulação.
IRC. IVA. Omissão de rendimentos. Gastos com publicidade e propaganda. Gastos com
IVA; Dedutibilidade; transporte de trabalhadores
IVA. Sujeito passivo. Delimitação negativa de incidência. Sociedade de capitais exclusivamente públicos
IVA; Direito a dedução; Atos preparatórios.
IVA. Método aplicável ao apuramento do imposto dedutível nos bens e serviços
IVA; Organismos sem finalidade lucrativa; Donativos; Patrocínios.
IVA. Inutilidade superveniente da lide. Valor do processo
IVA. Caducidade do direito de liquidação. Direito de Dedução.
IVA; contratos de locação financeira; direito à dedução; caso julgado;
IVA. Caducidade do direito de liquidação. Pedido de reembolso. Juros indemnizatórios. Falta
IVA. Prestação de serviços à sede.
IVA. Isenção na exportação para fora da UE. Requisitos de prova da
IVA
IVA. Regularização por redução de preço. Prazo. Fundamentação formal e substancial.
IVA. Erro na autoliquidação. Reclamação graciosa
IVA. Compra e venda de bens em segunda mão – Decreto-Lei n
IVA. Sujeito passivo. Delimitação negativa de incidência. Sociedade de capitais exclusivamente públicos