9 resultados

1. CAAD-T2026-07-13

   1044/2025-T

   IRS; IVA. Métodos diretos e indiretos de determinação da matéria coletável. Princípio

   • IRS
   • IVA
   • Métodos diretos e indiretos de determinação da matéria coletável
   • Princípio do inquisitório
   • Cálculo do IVA na ausência de cobrança por parte do sujeito passivo
2. CAAD-T2026-05-05

   800/2025-T

   IRS. Ajudas de custo e compensação pela deslocação em viatura própria do

   • IRS
   • Ajudas de custo e compensação pela deslocação em viatura própria do trabalhador ao serviço da entidade patronal
   • Remunerações efectivas e retenção na fonte
3. CAAD-T2026-01-27

   255/2025-T

   IRS. Residente não habitual. Incompetência material do Tribunal arbitral.

   • IRS
   • Residente não habitual
   • Incompetência material do Tribunal arbitral
4. CAAD-T2025-11-26

   431/2025-T

   IRS. Artº. 51º. do CIRS. Encargos com a valorização dos bens. Meios

   • IRS
   • Artº
   • 51º
   • do CIRS
   • Encargos com a valorização dos bens
   • Meios de prova
5. CAAD-T2025-11-05

   195/2025-T

   IRS. Mais-valias na alienação de imóvel. Valor de realização em imóvel

   • IRS
   • Mais-valias na alienação de imóvel
   • Valor de realização em imóvel onerado com dívida do alienante
6. CAAD-T2024-11-26

   822/2024-T

   IRS; inutilidade parcial superveniente da lide; mais-valias; dever de fundamentação; presunção

   • IRS
   • inutilidade parcial superveniente da lide
   • mais-valias
   • dever de fundamentação
   • presunção de veracidade da declaração
7. CAAD-T2024-10-28

   254/2024-T

   IRS. Residente Não Habitual e Registo

   • IRS
   • Residente Não Habitual e Registo
8. CAAD-T2021-07-19

   36/2020-T

   IRS; Patrocínio por advogado em processos de arbitragem tributária.

   • IRS
   • Patrocínio por advogado em processos de arbitragem tributária
9. CAAD-T2015-05-22

   377/2014-T

   IRS; Dividendos; Retenção na Fonte; Cláusula Geral Anti-abuso.

   • IRS
   • Dividendos
   • Retenção na Fonte
   • Cláusula Geral Anti-abuso