CAAD-T
256/2026-T
IRS. Rendimentos profissionais.
30 resultados
IRS. Rendimentos profissionais.
IRS. Mais-valias. Despesas necessárias e inerentes à aquisição.
IRS. Permuta de partes sociais. Valor de realização. Valor de mercado.
IRS. Qualificação de ganhos provenientes de compra e revenda de imóveis por
IRS. Ajudas de Custo. Despesas de Deslocação.
IRS. Artigo 51º, n´1, al. a) do CIRS. Mais Valias
IRS. Permuta de partes sociais e regime de neutralidade fiscal.
IRS; residência fiscal; prova
IRS. Residente não habitual. Solicitação da inscrição como residente não habitual no
IRS; Rendimentos de Capitais; Incrementos Patrimoniais; Fundamentação; Sanação de errada fundamentação jurídica
IRS. Mais-valias na alienação onerosa de quotas de sociedade constituída antes
IRS. Residente Fiscal e Residente Fiscal Não Habitual. Aplicação do regime do
IRS; Residente Não Habitual; Falta de Entrega de Declaração de Rendimentos; Liquidação
IRS. Mais-valias imobiliárias obtidas por residentes em território com tributação claramente
IRS. Cláusula-Geral Anti-Abuso (CGAA) - Artigo 38.º, n.º 2
IRS. Rendimentos de Residentes, obtidos no estrangeiro. Imputação por Sociedade de profissionais
IRS; e cláusula geral anti-abuso.
IRS. Ajudas de custo e deslocações em viatura própria do trabalhador. Ónus
IRS; crédito por dupla tributação jurídica internacional; meios de prova admissíveis.
IRS. Mais-valia imobiliária. Prazo de reinvestimento em habitação própria e permanente