CAAD-T
84/2026-T
IRS. Erro na forma de processo.
36 resultados
IRS. Erro na forma de processo.
IRS; IVA. Métodos diretos e indiretos de determinação da matéria coletável. Princípio
IRS. Alineação de imóvel. Mais-valias. Quinhão hereditário. Força probatória plena
IRS. Mais-valias. Alienação de quinhão hereditário.
IRS. Mais-valias. Despesas necessárias e inerentes à aquisição.
IRS. Permuta de partes sociais. Valor de realização. Valor de mercado.
IRS. Menos valias. Hermenêutica do conceito de contraparte do n.º 5
IRS. Mais-valias. Alienação de quinhão hereditário.
IRS. Permuta de partes sociais e regime de neutralidade fiscal.
IRS. Mais-valias na alienação de imóvel. Valor de realização em imóvel
IRS. Mais-valias imobiliárias. Expropriação por utilidade pública. Indemnização por prestação indevida
IRS; Rendimentos de Capitais; Incrementos Patrimoniais; Fundamentação; Sanação de errada fundamentação jurídica
IRS; Rendimentos Prediais; Arrendamento; Taxa especial; Aplicação da Lei no Tempo; Benefícios
IRS; mais-valias; quinhão hereditário; alienação de imóvel.
IRS. Mais-valias. Alienação de quinhão hereditário.
IRS; mais-valias; quinhão hereditário; alienação de imóvel.
IRS. Residência fiscal
IRS; inutilidade parcial superveniente da lide; mais-valias; dever de fundamentação; presunção
IRS; Residente Não Habitual; Falta de Entrega de Declaração de Rendimentos; Liquidação
IRS; IRC — transparência fiscal; créditos de cobrança duvidosa; imparidades; princípio da especialização