CAAD-T
151/2025-T
IRS. Redução e amortização de capital social. Tributação de mais-valias geradas
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IRS. Redução e amortização de capital social. Tributação de mais-valias geradas
IRS. Mais-Valias imobiliárias. Valor de aquisição. Despesas e encargos. Reinvestimento.
IRS. Revogação pela AT dos actos de liquidação – Extinção da instância por
IRS; Residência Parcial; Rendimentos Obtidos no Estrangeiro
IRS; pagamentos a trabalhadores considerados como “ajudas de custo”, mas devendo ser
IRS. Mais-valias mobiliárias. Valor de aquisição.
IRS. Mais-valias na alienação onerosa de quotas de sociedade constituída antes
IRS. Mais-valias imobiliárias. Reinvestimento. Domicílio fiscal. Habitação própria e permanente.
IRS; mais-valias; quinhão hereditário; alienação de imóvel.
IRS. Mais-valias. Revisão oficiosa. Erro imputável aos serviços
IRS. Residentes não habituais. Pedido de inscrição como RNH.
IRS. Menos valias - artigos 10.º, n.º 18, alínea b) e
IRS. Reinvestimentos de mais-valias. Erro sobre os pressupostos de facto
IRS. Mais-valias. Prova de encargos, Fundamentação do acto tributário
IRS. Residente não habitual. Pressupostos. Natureza da inscrição.
IRS. Prova de residência no estrangeiro para efeitos da dispensa da obrigação
IRS; mais-valias; quinhão hereditário; alienação de imóvel.
IRS. Caducidade do direito de ação. “Tonnage tax”. Decreto-Lei nº 92/2018
IRS. Artigo 10.º, n.º 5. Reinvestimento do valor de realização
IRS. Residência fiscal