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  1. TRC2025-04-08só sumário

    2740/22.4T8ACB-J.C1

    Relator: CATARINA GONÇALVES

    potencia não conduz, inevitavelmente, à sua rejeição. II – Estando verificados os respectivos pressupostos legais e estando o direito do requerente carecido de protecção imediata que apenas pode ser assegurada através

    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR ANTECIPATÓRIA
    • IRREVERSIBILIDADE DOS EFEITOS
    • PRESSUPOSTOS
    • ABSOLUTA NECESSIDADE
    • FUNDADO RECEIO
    • INÉRCIA POR CERCA DE DOIS ANOS

Fonte

  • Jurisprudência26933
  • Arbitragem (CAAD)7398
  • Tribunal Constitucional2135
  • Legislação (DR)1435
  • Pareceres (PGR)624
  • Fiscal — vinculativas (AT)455
  • Provedor de Justiça402
  • Direito da UE43
  • Trabalho — BTE33
  • Proteção de dados8

Tribunal

  • TRG8616
  • TRE8388
  • CAAD-T7238
  • TRC6965
  • TCONST2167
  • JP1804
  • DR-I1435
  • PGR-CC624
  • TCAS608
  • TCAN514
  • AT-IV455
  • PJ402
  • CAAD-A160
  • UE43
  • BTE33
  • CNPD8
  • CCA5
  • TC-CONF1

Ano

  • 20262683
  • 20254222
  • 20243630
  • 20232747
  • 20222051
  • 20211834
  • 20201798
  • 20191985
  • 20181812
  • 20172066
  • 20161829
  • 20151643
  • 20141235
  • 20131164
  • 20121173

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA682
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO658
  • INSOLVÊNCIA625
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO566
  • NULIDADE553
  • INDEMNIZAÇÃO550
  • CASO JULGADO448
  • REQUISITOS441
  • RESPONSABILIDADE CIVIL436
  • ABUSO DE DIREITO428
  • IRC390
  • NULIDADE DA SENTENÇA387
  • ACIDENTE DE TRABALHO366
  • TÍTULO EXECUTIVO341
  • PRESCRIÇÃO337
  • PRESSUPOSTOS313
  • USUCAPIÃO309
  • RECURSO304
  • EXECUÇÃO301
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS274
  • INDEFERIMENTO LIMINAR262
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ251
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA247
  • CADUCIDADE245
  • PRAZO242