4 resultados

1. TRE2026-05-05

   2945/22.8T9STB.E1

   Relator: MANUEL SOARES

   Sumário (Da responsabilidade do Relator) A falta de comunicação ao arguido da

   • COMUNICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
   • IRREGULARIDADE PROCESSUAL
   • NULIDADE DA SENTENÇA
2. TRE2025-07-10

   978/23.6T8LLE-A.E1

   Relator: FILIPE CÉSAR OSÓRIO

   Sumário: I. Considerando que ao tribunal é lícito apenas conhecer as questões

   • EXECUÇÃO
   • DESPACHO LIMINAR
   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • IRREGULARIDADE PROCESSUAL
   • ARGUIÇÃO
   • NULIDADE DA SENTENÇA
3. TRC2023-04-12

   114/20.0T8PBL.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   I – Nos termos da norma do n.º 1 do artigo 195

   • IRREGULARIDADE PROCESSUAL
   • INFLUÊNCIA NO EXAME OU DECISÃO DA CAUSA
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • PREJUÍZO EFETIVO PARA O EXAME OU A DECISÃO
4. TRG2018-06-28

   2896/15.2T8VCT.G1

   Relator: HELENA MELO

   Sumário (da relatora): I. Em face do disposto no artigo 61.º

   • EXPROPRIAÇÃO
   • PREPARO PARA DESPESAS
   • CADUCIDADE DA DUP
   • COMPETÊNCIA
   • TEMPESTIVIDADE DA ARGUIÇÃO
   • IRREGULARIDADE PROCESSUAL