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21 resultados nos descritores e sumários · 44 no texto integral

  1. TRG2018-06-28

    2896/15.2T8VCT.G1

    Relator: HELENA MELO

    Sumário (da relatora): I. Em face do disposto no artigo 61.º

    • EXPROPRIAÇÃO
    • PREPARO PARA DESPESAS
    • CADUCIDADE DA DUP
    • COMPETÊNCIA
    • TEMPESTIVIDADE DA ARGUIÇÃO
    • IRREGULARIDADE PROCESSUAL
← anterior2 / 2

Fonte

  • Jurisprudência2216
  • Pareceres (PGR)20
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • TCAS544
  • TRC451
  • TRE408
  • TRG380
  • TCAN367
  • TCONST62
  • PGR-CC20
  • TC-CONF4
  • CAAD-T1

Ano

  • 2026103
  • 2025158
  • 2024142
  • 2023122
  • 202291
  • 202198
  • 2020115
  • 2019133
  • 2018101
  • 2017112
  • 201698
  • 2015103
  • 201475
  • 201378
  • 201272

Descritor

  • ← todos
  • PRAZO167
  • NULIDADE PROCESSUAL121
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA68
  • PRESCRIÇÃO67
  • NULIDADE60
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL43
  • CADUCIDADE43
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO42
  • RECURSO41
  • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE39
  • JUSTO IMPEDIMENTO38
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA37
  • APOIO JUDICIÁRIO36
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO36
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE35
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO35
  • EXECUÇÃO33
  • ÓNUS DA PROVA33
  • INSOLVÊNCIA32
  • OPOSIÇÃO31
  • NULIDADE DA SENTENÇA28
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
  • TEMPESTIVIDADE26
  • NOTIFICAÇÃO26
  • RECLAMAÇÃO26