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2 resultados

  1. TRG2019-11-25

    10/13.8GAGMR-J.G1

    Relator: FÁTIMA FURTADO

    I. Tendo a arguida sido condenada em pena de dois anos de

    • REABERTURA DA AUDIÊNCIA
    • PRESSUPOSTOS LEGAIS
    • REGIME PERMANÊNCIA HABITAÇÃO
    • IRREGULARIDADE
    • ARTºS 371-A
    • 123º DO CPP E LEI N.º 94/2017 DE 23 DE AGOSTO LEI N.º 94/2017 DE 23 DE AGOSTO
  2. TRG2017-03-06

    1695/09.5TAGMR-C.G1

    Relator: LAURA MAURÍCIO

    O despacho que não conheceu de irregularidades da decisão instrutória invocadas pela

    • DECISÃO INSTRUTÓRIA
    • IRREGULARIDADE
    • DESPACHO
    • IRRECORRIBILIDADE

Fonte

  • Jurisprudência578

Tribunal

  • ← todos
  • TRG578

Ano

  • 202651
  • 202567
  • 202480
  • 202351
  • 202230
  • 202136
  • 202040
  • 201962
  • 201834
  • 201743
  • 201614
  • 20157
  • 20148
  • 20139
  • 201211

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO32
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ27
  • DANO BIOLÓGICO26
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS24
  • EQUIDADE21
  • INSOLVÊNCIA17
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE15
  • ESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL12
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
  • NULIDADE DE SENTENÇA11
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO11
  • CASO JULGADO10
  • CONSTITUCIONALIDADE10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • DIFERIMENTO DA DESOCUPAÇÃO9
  • PROVA PERICIAL8
  • CASO JULGADO FORMAL8
  • SUBSÍDIO DE NATAL7
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS7
  • FUNDAMENTAÇÃO7