Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2018-12-19

    1678/15.6T8GRD.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1 - A nulidade da sentença, por contradição entre a decisão e os

    • ALIMENTOS
    • ALIMENTOS EDUCACIONAIS
    • IRRAZOABILIDADE
    • ÓNUS DA PROVA
    • NULIDADE DA SENTENÇA

Fonte

  • Jurisprudência4621
  • Arbitragem (CAAD)1306
  • Legislação (DR)1094
  • Pareceres (PGR)397
  • Tribunal Constitucional294
  • Direito da UE225
  • Provedor de Justiça178
  • Fiscal — vinculativas (AT)34
  • Trabalho — BTE13
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • TRG2009
  • TRE1396
  • CAAD-T1285
  • TRC1102
  • DR-I1094
  • PGR-CC397
  • TCONST294
  • UE225
  • PJ178
  • JP77
  • AT-IV34
  • CAAD-A21
  • TCAN19
  • TCAS18
  • BTE13
  • CNPD2

Ano

  • 2026609
  • 2025968
  • 2024785
  • 2023595
  • 2022453
  • 2021389
  • 2020419
  • 2019481
  • 2018413
  • 2017448
  • 2016310
  • 2015289
  • 2014231
  • 2013211
  • 2012223

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO236
  • ÓNUS DA PROVA139
  • NULIDADE135
  • INDEMNIZAÇÃO128
  • NULIDADE DA SENTENÇA124
  • ABUSO DE DIREITO115
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO101
  • CONTRATO DE SEGURO91
  • ACIDENTE DE TRABALHO79
  • REQUISITOS77
  • FACTOS ESSENCIAIS76
  • INSOLVÊNCIA72
  • CASO JULGADO72
  • CAUSA DE PEDIR71
  • PROVA PERICIAL70
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS68
  • TÍTULO EXECUTIVO68
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ67
  • IRC67
  • PRESCRIÇÃO67
  • CONTRATO DE TRABALHO63
  • CADUCIDADE61
  • RESPONSABILIDADE CIVIL60
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL59
  • RECURSO59