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2 resultados

  1. TRC2019-05-21

    279/07.7TBCLB-J.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    I – Cabe ao progenitor vinculado à prestação alimentícia fixada no âmbito do

    • ALIMENTOS
    • FILIAÇÃO
    • MAIORIDADE
    • CESSAÇÃO DOS ALIMENTOS
    • IRRAZOABILIDADE
  2. TRC2018-12-19

    1678/15.6T8GRD.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1 - A nulidade da sentença, por contradição entre a decisão e os

    • ALIMENTOS
    • ALIMENTOS EDUCACIONAIS
    • IRRAZOABILIDADE
    • ÓNUS DA PROVA
    • NULIDADE DA SENTENÇA

Fonte

  • Jurisprudência5417
  • Legislação (DR)2100
  • Provedor de Justiça328
  • Arbitragem (CAAD)313
  • Pareceres (PGR)177
  • Fiscal — vinculativas (AT)163
  • Direito da UE135
  • Tribunal Constitucional106
  • Trabalho — BTE99
  • Proteção de dados7

Tribunal

  • DR-I2100
  • TRE1917
  • TRG1916
  • TRC1387
  • PJ328
  • CAAD-T306
  • PGR-CC177
  • AT-IV163
  • JP137
  • UE135
  • TCONST107
  • BTE99
  • TCAN29
  • TCAS21
  • CAAD-A7
  • TC-CONF7
  • CNPD7
  • CCA2

Ano

  • 2026649
  • 2025910
  • 2024725
  • 2023625
  • 2022448
  • 2021508
  • 2020485
  • 2019460
  • 2018425
  • 2017422
  • 2016331
  • 2015328
  • 2014227
  • 2013290
  • 2012284

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO302
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO224
  • ACIDENTE DE TRABALHO212
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS211
  • INDEMNIZAÇÃO173
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA160
  • DANO BIOLÓGICO134
  • ÓNUS DA PROVA116
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA104
  • RESPONSABILIDADE CIVIL104
  • NULIDADE DA SENTENÇA97
  • NULIDADE93
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS91
  • EQUIDADE87
  • MEDIDA DA PENA84
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS72
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE71
  • REQUISITOS70
  • CONTRATO DE SEGURO69
  • ALIMENTOS67
  • PROVA PERICIAL66
  • NEXO DE CAUSALIDADE66
  • MAIOR ACOMPANHADO64
  • PRESCRIÇÃO57
  • RECURSO55