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2 resultados

  1. TRC2019-05-21

    279/07.7TBCLB-J.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    I – Cabe ao progenitor vinculado à prestação alimentícia fixada no âmbito do

    • ALIMENTOS
    • FILIAÇÃO
    • MAIORIDADE
    • CESSAÇÃO DOS ALIMENTOS
    • IRRAZOABILIDADE
  2. TRC2018-12-19

    1678/15.6T8GRD.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1 - A nulidade da sentença, por contradição entre a decisão e os

    • ALIMENTOS
    • ALIMENTOS EDUCACIONAIS
    • IRRAZOABILIDADE
    • ÓNUS DA PROVA
    • NULIDADE DA SENTENÇA

Fonte

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  • Jurisprudência5417

Tribunal

  • TRE1917
  • TRG1916
  • TRC1387
  • JP137
  • TCAN29
  • TCAS21
  • TC-CONF7
  • CCA2
  • TCONST1

Ano

  • 2026387
  • 2025637
  • 2024444
  • 2023457
  • 2022324
  • 2021267
  • 2020288
  • 2019308
  • 2018306
  • 2017285
  • 2016206
  • 2015185
  • 2014129
  • 2013187
  • 2012171

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO302
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO224
  • ACIDENTE DE TRABALHO212
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS211
  • INDEMNIZAÇÃO170
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA160
  • DANO BIOLÓGICO134
  • ÓNUS DA PROVA115
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA104
  • RESPONSABILIDADE CIVIL102
  • NULIDADE DA SENTENÇA97
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS91
  • EQUIDADE87
  • NULIDADE84
  • MEDIDA DA PENA84
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS72
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE71
  • REQUISITOS69
  • CONTRATO DE SEGURO69
  • ALIMENTOS67
  • PROVA PERICIAL66
  • NEXO DE CAUSALIDADE65
  • MAIOR ACOMPANHADO64
  • RECURSO55
  • PRESCRIÇÃO55