3 resultados

1. TRG2012-11-29

   234/11.2TBAVV-A.G1

   Relator: MANUEL BARGADO

   colher os elementos referenciadores e inspiradores da decisão a proferir em acção de regulação das responsabilidades parentais, tendo sempre presente não serem os interesses, objectivos ou afectos dos progenitores

   • RESPONSABILIDADE PARENTAL
   • DIREITO DE GUARDA DE MENORES
   • IRMÃOS
2. TRC2025-04-08

   4232/20.7T8CBR.C1

   Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

   1. A compra e venda é o negócio jurídico bilateral pelo qual

   • CONTRATO DE COMPRA E VENDA
   • IRMÃOS
   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • SIMULAÇÃO
   • REQUISITOS
   • ÓNUS DA PROVA
3. TRG2018-09-27

   1814/17.8T8CHV-A.G2

   Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA

   I) - O critério essencial a ter em conta na regulação do exercício

   • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
   • IRMÃOS