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4 resultados

  1. CAAD-T2024-07-15

    593/2023-T

    IRC e IVA. Tratamento contabilístico. Gastos aceites e não aceites. Ativos Fixos

    • IRC e IVA
    • Tratamento contabilístico
    • Gastos aceites e não aceites
    • Ativos Fixos
    • Relação entre gastos e obtenção de rendimentos tributáveis
    • Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento II
  2. CAAD-T2024-02-29

    205/2023-T

    IRC e IVA. Consideração de faturas emitidas por subempreiteiros como custo para

    • IRC e IVA
    • Consideração de faturas emitidas por subempreiteiros como custo para efeitos de IRC e como dedutível o IVA que delas consta, perante a falta de prova da efetividade da prestação dos serviços em causa
  3. CAAD-T2021-09-24

    15/2021-T

    IRC e IVA. Métodos Indiretos. Incompetência Material.

    • IRC e IVA
    • Métodos Indiretos
    • Incompetência Material
  4. CAAD-T2019-02-20

    191/2018-T

    IRC e IVA; Apuramento da matéria colectável; incumprimento do ónus da prova

    • IRC e IVA
    • Apuramento da matéria colectável
    • incumprimento do ónus da prova quanto à verificação dos pressupostos da aplicação de métodos directos

Fonte

  • Jurisprudência12751
  • Arbitragem (CAAD)2842
  • Legislação (DR)447
  • Tribunal Constitucional287
  • Pareceres (PGR)267
  • Provedor de Justiça191
  • Direito da UE67
  • Fiscal — vinculativas (AT)13
  • Trabalho — BTE3

Tribunal

  • TRC4153
  • TRG4141
  • TRE4017
  • CAAD-T2798
  • DR-I447
  • JP329
  • TCONST307
  • PGR-CC267
  • PJ191
  • UE67
  • TCAS49
  • CAAD-A44
  • TCAN41
  • AT-IV13
  • BTE3
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026950
  • 20251406
  • 20241228
  • 20231019
  • 2022827
  • 2021742
  • 2020749
  • 2019908
  • 2018805
  • 2017918
  • 2016773
  • 2015789
  • 2014605
  • 2013639
  • 2012683

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO439
  • NULIDADE360
  • INSOLVÊNCIA313
  • ÓNUS DA PROVA285
  • USUCAPIÃO277
  • INDEMNIZAÇÃO232
  • RECURSO222
  • ABUSO DE DIREITO217
  • CASO JULGADO206
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO201
  • NULIDADE DA SENTENÇA188
  • REQUISITOS183
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA169
  • RESPONSABILIDADE CIVIL168
  • IRC157
  • PRAZO151
  • EXECUÇÃO149
  • PRESCRIÇÃO144
  • TÍTULO EXECUTIVO139
  • COMPETÊNCIA MATERIAL137
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ136
  • MEDIDA DA PENA135
  • ACIDENTE DE TRABALHO131
  • NULIDADE DE SENTENÇA124
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA122