Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. CAAD-T2015-12-14

    251/2015-T

    IRC - Subsídios do programa MODCOM; presunção de veracidade da declaração e da

    • IRC - Subsídios do programa MODCOM
    • presunção de veracidade da declaração e da contabilidade do contribuinte
    • indícios fundados de não correspondência com a realidade
    • prova da veracidade destes elementos

Fonte

  • ← todos
  • Arbitragem (CAAD)112

Tribunal

  • CAAD-T111
  • CAAD-A1

Ano

  • 20268
  • 20257
  • 202411
  • 202312
  • 202210
  • 20214
  • 20204
  • 20195
  • 201811
  • 201712
  • 201612
  • 20158
  • 20146
  • 20131
  • 20121

Descritor

  • ← todos
  • IRS6
  • Fundamentação5
  • Ónus da prova5
  • Falta de fundamentação3
  • IRC3
  • ónus da prova2
  • IUC – Incidência subjetiva2
  • Circular2
  • IRC - Benefício fiscal à interioridade2
  • Nº 21 do artigo 88º do Código do IRC (redacção da Lei 7-A/2016, de 30.03)2
  • Artigo 14º do Código do IRS2
  • Pro rata2
  • IVA - Locação financeira2
  • Inconstitucionalidade2
  • Direito à dedução2
  • Procedimento de inspecção1
  • IRC – Ativos biológicos – Valorização – Critérios – NCRF-PE e NCRF - Artigo 18º-9, do CIRC - Liquidação adicional – artigo 100º, do CPPT1
  • IS - Verba 28.1 da TGIS e propriedade vertical1
  • Portaria 150/2004, de 13.02, retificada pela declaração 31/2004, de 23.03 e alterada pela Portaria 292/2011, de 08.111
  • Imputação por Sociedade de profissionais1
  • IRS – Rendimentos de capitais – Lançamentos em contas correntes dos sócios – Arts1
  • IRS – regime dos residentes não habituais1
  • artigo 10.º n.º 5 alínea a) do Código do IRS1
  • Imposto Único de Circulação1
  • IVA - Atividade marítimo turística1