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1 resultado

  1. CAAD-T2015-12-14

    251/2015-T

    Subsídios do programa MODCOM; presunção de veracidade da declaração e da contabilidade do contribuinte; indícios fundados de não correspondência com a realidade; prova da veracidade destes elementos

    • IRC - Subsídios do programa MODCOM
    • presunção de veracidade da declaração e da contabilidade do contribuinte
    • indícios fundados de não correspondência com a realidade
    • prova da veracidade destes elementos

Fonte

  • ← todos
  • Arbitragem (CAAD)3265

Tribunal

  • CAAD-T3242
  • CAAD-A23

Ano

  • 2026220
  • 2025385
  • 2024362
  • 2023270
  • 2022263
  • 2021264
  • 2020261
  • 2019287
  • 2018254
  • 2017189
  • 2016173
  • 2015152
  • 2014113
  • 201344
  • 201228

Descritor

  • ← todos
  • IRC189
  • IVA94
  • Ónus da prova83
  • IRS69
  • Princípio da igualdade37
  • Princípio da capacidade contributiva35
  • Direito à dedução35
  • Art32
  • Isenção32
  • RFAI30
  • IUC – Incidência subjetiva27
  • Despesas não documentadas25
  • Inconstitucionalidade21
  • Adicional de solidariedade sobre o sector bancário21
  • Tributação autónoma21
  • Pro rata20
  • ónus da prova19
  • IVA – Direito à dedução19
  • Arts19
  • Locação financeira19
  • IRC - Tributações autónomas18
  • Tributações autónomas18
  • Dedutibilidade18
  • Princípio da especialização dos exercícios16
  • Dedutibilidade de gastos16