CAAD-T
802/2025-T
IRC; RFAI – investimento relevante; criação de postos de trabalho.
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IRC; RFAI – investimento relevante; criação de postos de trabalho.
IRC. Mais-valias. Data de aquisição. Data de reclassificação contabilística
IRC; Contrato de prestação de serviços; Dedutibilidade de gastos; Consequência da ilegalidade
IRC. RFAI.
IRC. RFAI – Investimento inicial. Aumento da capacidade produtiva. Criação de postos de
IRC. RFAI. Caducidade do procedimento de inspeção. Investimentos e criação líquida de
IRC. Custos fiscalmente aceites. RFAI. Investimento inicial. Aumento da capacidade de um
IRC. – Art.º 34.º, nº1, a) e 45º do CIRC. Art
IRC. Dedutibilidade de gastos. IVA. Direito à dedução. Efectividade dos gastos e
IRC. Amortizações. Alteração de política contabilística. Ónus da prova.
IRC. RFAI – Investimento inicial. Aumento da capacidade produtiva. Elegibilidade de investimentos para
IRC. Contrato de Concessão. Activo Intangível. Dedução de gastos fiscais. Proibição de
IRC. Depreciações dedutíveis para efeitos fiscais. Provisões para garantias a clientes.
IRC; mais-valias; perdas por imparidade; amortizações e depreciações – quotas perdidas.
IRC. Gastos dedutíveis. Ajudas de custo. Ónus da prova.
IRC. IVA. Fruta. Presunção de vendas.
IVA - Custos de produção de revista. Isenção de IVA praticada nas acções
IRC. Princípio da especialização dos exercícios. Inventários. Gastos não dedutíveis. Subsídios não
IRC. Dedução de perdas por imparidade em inventários. Provas objetivas – arts. 23
IRC. Amortizações. Princípio do inquisitório. Activo intangível. Despesas para obtenção de contrato