CAAD-T
790/2020-T
IRC. Princípio da especialização dos exercícios. Inventários. Gastos não dedutíveis. Subsídios não
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IRC. Princípio da especialização dos exercícios. Inventários. Gastos não dedutíveis. Subsídios não
IRC. Regime especial de tributação dos grupos de sociedades. Inspecção tributária. Princípio
IRC. Dedução de perdas por imparidade em inventários. Provas objetivas – arts. 23
IRC. Amortizações. Princípio do inquisitório. Activo intangível. Despesas para obtenção de contrato
IRC. Falta de fundamentação do ato tributário. Redução do valor do processo
IRC. Pagamentos a territórios de tributação privilegiada. Competência territorial para inspeção tributária
IRC. IVA. Gastos. Requisitos de documentos de suporte. Preços de transferência. Juros
IRC. Gastos fiscais. Amortização de custos diferidos. Gastos de financiamento. Preços de
IRC; Perdas por Imparidade em Créditos; Provas de Imparidade; Reconhecimento da Imparidade
IRC. Regime especial de tributação dos grupos de sociedades. Cessação.
IRC. Gastos de financiamento. Contratos swap de taxas de juros.
IRC; IS; organismos de investimento coletivo; liberdade de circulação de capitais; dividendos
IRC. Perdão de créditos. Acordo extrajudicial homologado em PER. Encargos financeiros. Dedutibilidade
IRC. Fundo de pensões de benefício definido. Alteração dos pressupostos actuariais.
IRC. Derrama regional. Região Autónoma dos Açores. RETGS. Redução das taxas da
IRC. Ativos intangíveis. Duração indefinida. Amortização.
IRC. Dedutibilidade de perdas por imparidade em créditos. Especialização dos exercícios. Artigos
IRC. Prova do preço efectivo de venda de imóvel. Princípio do inquisitório
IVA - Obras de construção civil. Reverse charge. Direito a dedução. Princípio da
IRC. Exercício de 2014. Período não coincidente com o ano civil. Sucessão