157/2023-T
IRC. Ajustamentos decorrentes da aplicação do justo valor a UPs em Fundos
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IRC. Ajustamentos decorrentes da aplicação do justo valor a UPs em Fundos
IRC. Retenções na fonte sobre rendimentos pagos a empresa não residente. Direito
IRC; Tributação autónoma; encargos relacionados com viaturas ligeiras de passageiros; portagens e
IRC; Benefícios fiscais; RFAI; Ajudas estatais; Compatibilidade com Direito da União Europeia
IRC. Encargos financeiros. Aquisição e alienação de participações sociais. Empréstimos às participadas
IRC. Dedutibilidade de custos. Tributação autónoma
IRC. SNC – Classe 1. Conta 11 - Caixa. Despesas não documentadas. Ónus da
IRC. Retenção na fonte - Diretiva Juros e Royalties – Beneficiário Efetivo
IRC. Artigo 22.º do EBF. Fundos de investimento não residentes. Liberdade
IRC. Regime simplificado. Despesas não-documentadas e tributação autónoma. Vício de fundamentação
IRC; organismos de investimento coletivo; liberdade de circulação de capitais; dividendos; discriminação
IRC. SGPS - Dedutibilidade de encargos financeiros suportados com a aquisição de partes
IRC. Gastos. Ajudas de custo
IRC. Gastos dedutíveis. Despesas de financiamento. Interesse da empresa
Organismos de Investimento Coletivo. IRC. Retenção na fonte. Estatuto dos Benefícios Fiscais
IRC; organismos de investimento coletivo; liberdade de circulação de capitais; os juros
IRC. Benefício fiscal. Fundo de investimento imobiliário não residente. Liberdade de circulação
IRC. Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI) – conceito de investimento inicial
IRC; organismos de investimento coletivo; liberdade de circulação de capitais; dividendos; discriminação
IRC. Artigo 22.º do EBF. Fundos de investimento não residentes. Liberdade